“Lei da Palmada”: um tapa na cara da família brasileira!
Veículo: Jus Econômico Autor: Romeu Tuma Junior Data: 11-07-2014 No último dia 27 de junho foi publicada na edição do Diário Oficial da União a denominada “Lei da Palmada”, que após sancionada pela Presidente Dilma Roussef na noite anterior, em solenidade que contou com a presença da apresentadora Xuxa Meneguel, recebeu o número Lei […]
Adequação do Judiciário frente à realidade digital
Veículo: Jus Econômico Autor: Romeu Tuma Junior Data: 25-06-2014 Em decisão recente, estabeleceu o Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, que a Google Brasil Internet Ltda. (uma das maiores e mais respeitadas empresas utilizadas pela maioria dos brasileiros para consultas na internet) deve bloquear e gerenciar sua ferramenta de busca em […]
Direito de greve e a precariedade dos serviços essenciais
Veículo: Jus Econômico Autor: Romeu Tuma Junior Data: 02-06-2014 O nosso País vem sendo submetido, especialmente nos últimos anos, aos reiterados efeitos de paralisações de funcionários públicos e nos serviços considerados essenciais, com graves reflexos na sociedade civil. É evidente que o direito de greve é direito constitucional e incontestável do servidor público, mas […]
Violência não é só com gás e cacetete!
Veículo: Jus Econômico Autor: Romeu Tuma Junior Data: 19-05-2014 Ampla Defesa, Contraditório e Devido Processo Legal são princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito que, embora assegurados pela Constituição Federal (Art. 5º, incisos LIV e LV), são amplamente desrespeitados pela Divisão de Inteligência Policial (DIP) da Polícia Federal e por consequência pela própria instituição. […]